1. Introdução

A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. (“Volkswagen”) disponibiliza aos seus funcionários, estagiários e jovens aprendizes (“Usuário”) o aplicativo Avatar da Saúde (“Aplicativo”) em parceria com a empresa Avatar da Saúde Consultoria em Saúde Ltda. (“Consultoria Avatar da Saúde”). Trata-se de um benefício de uso opcional pelos Usuários.

Em relação aos dados pessoais tratados no Aplicativo, tanto a Volkswagen quanto a Consultoria Avatar da Saúde serão controladoras independentes. Este Aviso de Privacidade tem como objetivo informar sobre como a Volkswagen tratará os dados pessoais dos Usuários do Aplicativo. Para informações sobre como a Consultoria Avatar da Saúde trata os dados pessoais, recomendamos a leitura da Política de Privacidade da Consultoria Avatar da Saúde.

2. Como seus Dados Pessoais Podem Ser Tratados

A Volkswagen tem um compromisso em proteger os dados pessoais e preservar a privacidade dos Titulares, com base nas previsões da Lei nº13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”), nas orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e nas melhores  práticas do mercado.

Em um primeiro momento, a Equipe Médica da Volkswagen – formada pelo médico e enfermeiros do trabalho – terá acesso apenas a dados estatísticos de  uso do Aplicativo pelos Usuários, os quais não são capazes de identificar os Usuários.

Em um segundo momento, a Equipe Médica da Volkswagen poderá ter acesso a dados pessoais individualizados dos Usuários que utilizarem o Aplicativo,  mas apenas daqueles Usuários que derem o seu consentimento no Aplicativo para compartilhamento dos dados pessoais com a Equipe Médica da  Volkswagen.

Os dados estatísticos que a Volkswagen terá acesso, independentemente do consentimento, serão os seguintes:

(i)  dados de fatores de risco a saúde identificados de acordo com as respostas do questionário de hábitos e estilo de vida;
(ii) informações sobre atividades de saúde realizadas (quantidade de passos, registros de atividades físicas); e
(iii) informações sobre adesão e acessos ao Aplicativo.

Os dados pessoais individualizados dos Usuários que a Volkswagen poderá ter acesso, mediante consentimento prévio do Usuário, são:

(i) Nome completo;
(ii) Email;
(iii) Gênero;
(iv) Data de nascimento;
(v) Altura;
(vi) Peso;
(vii) Pressão arterial;
(viii) Telefone;
(ix) Etnia;
(x) Estado civil;
(xi) Escolaridade;
(xii) Empresa;
(xiii) Tempo na empresa;
(xiv) Horário de trabalho;
(xv) Função na empresa;
(xvi) Medicamento consumido;
(xvii) Exames realizados;
(xviii) Informações de hábitos e estilo de vida;
(xix) Vacinas realizadas;
(xx) Informações de humor;
(xxi) Quantidade de passos;
(xxii) Quantidade de calorias;
(xxiii) Fotos de alimentação.

Vale destacar que fica a critério do Usuário quais desses dados ele compartilhará com a Consultoria Avatar da Saúde, nos termos da respectiva política de privacidade.

É importante destacar que o uso do Aplicativo é voltado apenas para Usuários maiores de 18 anos. Caso a Consultoria Avatar da Saúde ou a Volkswagen identifiquem o uso do Aplicativo por algum Usuário menor de 18 anos, o  acesso ao Aplicativo será imediatamente bloqueado e os dados pessoais relacionados ao uso do Aplicativo serão devidamente eliminados.

3. Para quais Finalidades os Dados Pessoais Serão Tratados

O tratamento de dados no Aplicativo tem por finalidade:

• Fazer o acompanhamento de riscos em saúde relacionados aos hábitos e estilo de vida, e
• Proporcionar ações e informações institucionais para mitigar estes riscos, promovendo uma cultura de saúde preventiva.

Os dados mencionados no tópico anterior não serão tratados para nenhuma outra finalidade além das mencionadas acima.

4. Com quem os dados pessoais poderão ser compartilhados

A Volkswagen reforça que os dados pessoais compartilhados pela Consultoria Avatar da Saúde, após consentimento fornecido pelo Usuário, não serão compartilhados pela Volkswagen com ninguém, sejam demais áreas internas  ou empresas terceiras.

5. Por Quanto Tempo Manteremos seus Dados

A Volkswagen manterá os dados recebidos do Aplicativo durante todo o vínculo contratual do Usuário junto à Volkswagen, e o tempo necessário para cumprimento de obrigações legais e o exercício regular de direitos da  Volkswagen.

Além disso, como os dados pessoais identificáveis serão disponibilizados à Volkswagen com base no consentimento, os Usuários podem solicitar a revogação do consentimento fornecido a qualquer momento, pelo canal indicado  no tópico 7 deste Aviso de Privacidade.

6. Quais Medidas de Segurança Adotadas

A Volkswagen implementa e atualiza continuamente medidas administrativas, técnicas e físicas em relação à segurança e privacidade durante a execução de suas atividades envolvendo dados pessoais, para proteger as  informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

As medidas vão desde a conscientização e o treinamento dos colaboradores, até o uso de tecnologias de criptografia e firewall avançadas.

Da mesma forma, a Volkswagen exige de seus fornecedores e parceiros comerciais – o que inclui a Consultoria Avatar da Saúde – que eles apliquem em seus ambientes o mesmo nível de segurança.

7. Como Exercer seus Direitos como Titular

Ao receber os dados pessoais individualizados, a Volkswagen atuará como Controladora de Dados, de modo que deve garantir alguns direitos aos Titulares previstos na LGPD:

• Direito de acesso, solicitação de cópia, atualização e/ou retificação dos dados;
• Direito à informação sobre o compartilhamento de seus dados;
• Direito à portabilidade de dados: possibilidade de transferirmos dados pessoais por desejo do titular;
• Direito à revogação do consentimento anteriormente concedido;
• Direito à apresentação de reclamação;
• Direito de eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.

Se você entender que algum desses direitos é aplicável ao seu caso e quiser exercê-lo, entre em contato conosco por meio do nosso Canal da Privacidade e Proteção de Dados.

Caso você queira revogar o consentimento dado para compartilhar os dados pessoais individualizados com a Equipe Médica da VWB, é necessário formalizar a solicitação com a Consultoria Avatar da Saúde pelo e-mail  lgpd@avatardasaude.com.br.